Vanessa Grazziotin cobra aprovação de PEC que restabelece diploma obrigatório para jornalistas

SENADO:

Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) antecipou a comemoração do Dia do Jornalista, no próximo sábado (7). Ela aproveitou para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão. (PEC 33/2009)

– Já vivemos as agruras dos dias de chumbo e da falta de democracia. Sabemos perfeitamente da importância do profissional. O jornalista pode ser considerado um divisor de águas, um fiel escudeiro da democracia – afirmou.

Vanessa disse que o jornalista é quem informa à população os temas de interesse da sociedade, registra os fatos positivos e denuncia os erros, os desmandos e a corrupção, cobrando providências da autoridade pública.

– O jornalista assume a função de educar a sociedade e fortalecer a democracia. É preciso que esteja muito bem preparado como qualquer outra categoria, como médico, farmacêutico, advogado, engenheiro, professores – afirmou.

A senadora observou ainda que, quando o jornalista escreve, ele não o faz somente para quem tem curso superior, mas também para todos os estratos da população, incluindo aqueles que não tiveram acesso à educação formal.

– Hoje, vivemos na era da informação instantânea, das mídias sociais. Se o jornalista não for bem preparado para essa realidade, como esperar que ele exerça a profissão de educar para a democracia ? – questionou.

Diploma

No entender de Vanessa, o Supremo Tribunal Federal (STF) cometeu uma “grande injustiça” e deu um “duro golpe” na liberdade de imprensa ao dispensar a obrigatoriedade do diploma, num julgamento em 2009. Segundo ela, faltou ao Judiciário capacidade de melhor entendimento da matéria, o que exigiria um diálogo mais profundo com os próprios profissionais do jornalismo.

– A decisão constitui uma verdadeira afronta ao mundo trabalhista, atinge uma categoria muito importante para a formação do povo brasileiro e da democracia – afirmou.

Por esse motivo, Vanessa cobrou a aprovação em segundo turno da PEC 33/2009, que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a proposta foi aprovada em primeiro turno em novembro de 2011, com 65 votos favoráveis e 7 contra. O relator da matéria é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

– O STF torna medíocre o exercício da profissão e sinaliza para a sociedade que qualquer um pode ser jornalista. Não vejo isso com bons olhos. Tenho plena convicção que o Congresso Nacional e o Senado devem se posicionar contra esse verdadeiro atentado – afirmou.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS), que é jornalista, manifestou apoio ao pleito da colega.

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Senado aprova PEC do Diploma para jornalista com 65 votos

Em votação realizada na sessão desta quarta-feira (30), o Senado aprovou, com 65 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC 33/2009, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que restitui a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De norte a sul do país a categoria comemora.

A sessão do Senado foi acompanhada com apreensão pelo diretor da FENAJ José Carlos Torves e por José Nunes, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, Francisco Nascimento, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, e Lincoln Macário, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que comemoraram após a divulgação do resultado no placar do plenário.

Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, a expressiva votação foi emblemática. “Representou o desejo do Senado de corrigir um erro histórico do STF contra a categoria profissional dos jornalistas”, disse. Ele agradeceu o esforço de todos os parlamentares que se empenharam pela aprovação da matéria, especialmente o autor da PEC, senador Valadares, e o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), e parabenizou a categoria e os Sindicatos de Jornalistas pela persistência nas mobilizações em defesa do diploma.

O diretor de Relações Institucionais da Federação, Sérgio Murillo de Andrade, também avalia que o Senado corrigiu um erro grave do STF, cometido em 2009, e que “surpreendeu toda a sociedade, que visivelmente passou a apoiar nossa luta pelo resgate da dignidade da profissão”.

Temporariamente “de alma lavada”, Sérgio Murillo lembra que o “primeiro round” desta luta foi vencido. “Devemos e merecemos comemorar, mas nossa mobilização tem que prosseguir cada vez mais forte para assegurar a vitória da restituição da exigência do diploma para o exercício da profissão tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados”, concluiu.

Fonte: Site Idest